ATUAÇÃO – Gusmão & Labrunie

GLPI protege a inovação com precisão jurídica e visão estratégica.

Biodiversidade Brasileira

Ativos ligados ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado exigem leitura simultânea de legislação, operação e contexto técnico. A matéria envolve regularização, cadastro, repartição de benefícios, desenho de fluxo e interlocução regulatória qualificada.

Atuamos na análise de enquadramento, na estruturação de conformidade e no suporte a operações que demandam interação com autoridades e compreensão concreta da cadeia de inovação.

Cultivares

A proteção de cultivares envolve a análise tanto jurídica quanto técnica. e técnica no mesmo nível. O regime aplicável, o material vegetal, a estratégia de exploração e as interfaces regulatórias precisam ser tratados como parte do mesmo sistema.

Atuamos na definição da estratégia de proteção, no preparo e acompanhamento de pedidos perante o SNPC, em temas ligados ao RNC e em questões correlatas envolvendo pesquisa, desenvolvimento, patrimônio genético e exploração econômica.

Desenho Industrial

Forma, configuração e padrão ornamental podem concentrar vantagem competitiva, percepção de valor e distinção de mercado. Em vários setores, o desenho industrial não é detalhe. É ativo.

Nossa assessoria abrange estratégia de proteção, buscas, análise de risco, depósitos e acompanhamento de registros no Brasil e no exterior, além de medidas contratuais e contenciosas associadas à defesa desses direitos.

Direito e Tecnologia

Direitos Autorais

A proteção autoral acompanha a obra desde a criação até suas formas de circulação, prova, licenciamento, monetização e defesa contra uso indevido. O desafio raramente está apenas no direito abstrato. Está na forma como o conteúdo é produzido, contratado e explorado.

Assessoramos clientes em estrutura consultiva, contratual e contenciosa de direitos autorais, incluindo registros com finalidade probatória, contratos de criação e cessão, uso de imagem, exploração econômica e resposta a violações.

Entretenimento, Mídia e Esportes

Entretenimento opera em alta velocidade e com múltiplas camadas de titularidade, distribuição, patrocínio, imagem, plataforma e exploração comercial. A análise jurídica precisa acompanhar esse ritmo sem perder precisão.

Prestamos assessoria em audiovisual, música, games, editorial, plataformas digitais e negócios esportivos, cobrindo clearance de direitos, contratos de produção e distribuição, patrocínio, imagem, transmissão, revisão jurídica de conteúdo e disputas do setor.

Fashion Law

Moda reúne criação, marca, design, cadeia produtiva, tecnologia, comunicação e distribuição. Tratar esse ambiente com lógica jurídica fragmentada costuma gerar perda de proteção e reação tardia.

Atuamos na proteção e exploração de ativos da indústria da moda, incluindo direitos autorais, desenho industrial, marcas, trade dress, contratos, enforcement e avaliação de fronteiras entre inspiração, referência e infração.

Franquias

Franquias são sistemas jurídicos de expansão. Marca, operação, know-how, documentação, suporte e disciplina contratual precisam funcionar de forma coerente para que o modelo seja sustentável.

Assessoramos franqueadores e franqueados em estruturação, revisão documental, negociação, regularização, proteção de ativos intelectuais e resolução de conflitos relacionados à implantação e à operação de redes de franquia.

Publicidade e Marketing

Campanhas, claims, promoção e posicionamento de mercado envolvem propriedade intelectual, contratos, concorrência, autorregulação e risco regulatório. Quando publicado uma campanha aparentemente simples pode produzir passivo relevante.

Atuamos na sustentação jurídica de campanhas e estratégias de comunicação, na análise de claims, em contratos de criação e veiculação, em procedimentos perante o CONAR e em disputas ligadas a publicidade, marketing de emboscada, concorrência desleal e uso indevido de ativos intelectuais.

Lei de Inovação

Projetos de inovação envolvendo empresas, universidades, centros de pesquisa e poder público exigem modelagem jurídica própria para disciplinar titularidade, exploração de resultados, confidencialidade, incentivos e governança.

Prestamos assessoria na leitura e aplicação da Lei de Inovação, na estruturação contratual de parcerias tecnológicas e na definição de fluxos capazes de dar segurança jurídica a iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e transferência de conhecimento.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse cursus sapien facilisis ipsum dignissim fermentum. Etiam quis varius enim. Praesent varius, massa non porta hendrerit, dui magna vulputate massa, at vestibulum lorem est at tellus. Mauris consequat et ligula ut porttitor.

Vestibulum posuere posuere nisi a dapibus. Aliquam et convallis massa. Fusce pellentesque sagittis tellus vel placerat. Praesent vel augue in augue dignissim finibus vitae ac erat. Vivamus eleifend at mi a molestie. Ut mi metus, bibendum a risus eu, gravida dapibus magna. Suspendisse dolor metus, lobortis eu hendrerit id, tristique ut neque. Duis maximus congue risus. In sed ultricies dui. Aenean vel pharetra ligula, ac euismod velit. Fusce sagittis id urna at pharetra. Pellentesque eget feugiat libero.

Marcas

Marca concentra memória, diferenciação, reputação e valor econômico. Proteger esse ativo exige mais do que protocolo. Exige estratégia ao longo de todo o ciclo de vida do negócio.

Nossa atuação cobre buscas, definição de estratégia de depósito, acompanhamento de pedidos, oposição, nulidade, contratos, coexistência, portfólio, enforcement e gestão de risco no Brasil e em operações com componente internacional.

Patentes

Patentes transformam desenvolvimento técnico em ativo juridicamente estruturado. Isso exige domínio tecnológico, leitura de anterioridade, desenho de escopo e visão sobre liberdade de operação e exploração econômica.

Atuamos desde a análise inicial de patenteabilidade até redação, depósito e acompanhamento de pedidos, além de avaliações de freedom to operate, monitoramento competitivo, interlocução regulatória quando aplicável e defesa judicial de direitos.

Segredo de Negócio e Informações Confidenciais

Nem toda inovação deve ser exposta em regime registral. Em muitos contextos, preservar valor depende de arquitetura de sigilo, controle de acesso, disciplina contratual e capacidade de resposta em caso de vazamento ou uso indevido.

Assessoramos clientes na construção e revisão de políticas, contratos e medidas de proteção para segredos de negócio e informações confidenciais, inclusive em cenários de saída de executivos, compartilhamento com parceiros, due diligence e litígios.

Software

Software não é apenas código. Envolve arquitetura, interface, dados, integrações, contratos, titularidade e diferentes modelos de exploração. Sua proteção jurídica precisa refletir essa complexidade.

Atuamos na proteção de software e de seus elementos associados, na estruturação de licenças e contratos de desenvolvimento, em temas de titularidade, circulação de tecnologia e disputas relacionadas a infração, concorrência e apropriação indevida.

Agronegócio

A inovação no agronegócio circula entre genética, biotecnologia, defensivos, máquinas, dados, cultivares e cadeias produtivas altamente reguladas. O setor exige leitura técnica e jurídica ao mesmo tempo.

Nossa atuação cobre proteção de ativos intelectuais, contratos, biodiversidade, cultivares, estratégias de exploração e suporte regulatório a negócios posicionados entre ciência, produção e escala.

Automotivo

A indústria automotiva vive transformação contínua em design, conectividade, eficiência energética, eletrificação e integração de sistemas. A pressão por inovação convive com ciclos industriais complexos e alta densidade tecnológica.

Assessoramos empresas do setor na proteção e defesa de ativos de propriedade intelectual, em contratos, em leitura de cenários competitivos e em disputas que exigem interlocução entre engenharia, negócio e direito.

Biotecnologia

Biotecnologia opera em fronteira sensível entre pesquisa, tempo de maturação, alto investimento e necessidade de proteção robusta. O risco jurídico costuma se concentrar justamente onde o valor científico se torna mais relevante.

Nossa equipe apoia empresas e instituições em patentes, contratos, estratégia regulatória, proteção de resultados de pesquisa, gestão de risco e temas que exigem diálogo contínuo entre ciência e propriedade intelectual.

Elétrica | Eletrônica

Soluções eletroeletrônicas atravessam indústria, infraestrutura, consumo e serviços. Inovar nesse segmento depende de proteção técnica consistente e de contratos capazes de sustentar exploração e defesa.

Atuamos em análises de patenteabilidade, liberdade de operação, redação e depósito de pedidos, estruturação contratual e resolução de conflitos ligados à inovação e à exploração de tecnologia.

Energia

O setor de energia concentra discussões sobre segurança de abastecimento, transição energética, eficiência e novas tecnologias de geração, armazenamento e distribuição. O ambiente é técnico, regulado e intensivo em investimento.

Prestamos assessoria na proteção e exploração de ativos ligados a energia convencional e renovável, incluindo estratégias de patente, contratos e apoio jurídico a negócios em transformação tecnológica.

Esporte e Fitness

Esporte e fitness hoje formam um ecossistema que combina produto, performance, software, wearable tech, marca, conteúdo e experiência. A proteção jurídica precisa acompanhar essa expansão do setor.

Nossa atuação envolve tecnologias, identidade de produtos e serviços, contratos, licenciamento, imagem e questões concorrenciais próprias de empresas que operam entre performance, consumo e propriedade intelectual.

Farmácia

A indústria farmacêutica depende de pesquisa intensiva, validação regulatória, tempo, capital e proteção juridicamente sustentada. A margem para erro estratégico é pequena e o custo costuma ser alto.

Atuamos em patentes, contratos, leitura de risco e estratégias de proteção que exigem compreensão combinada de ciência, negócio e regulação ao longo do ciclo de desenvolvimento de produtos farmacêuticos.

Luxo

No mercado de luxo, valor depende de origem, distinção, design, acabamento, distribuição e controle rigoroso da identidade da marca. O ativo jurídico não é periférico. Ele participa diretamente da preservação de exclusividade.

Assessoramos empresas do setor na proteção de criações, sinais distintivos, trade dress, contratos, enforcement e estratégias voltadas à coerência de posicionamento e à defesa de valor.

Moda

Moda é um setor de renovação permanente, com impacto crescente de tecnologia, e-commerce, cadeia produtiva, branding e velocidade de cópia. A proteção precisa acompanhar esse ritmo.

Prestamos assessoria na proteção de coleções, design, marcas, tecnologias aplicadas, contratos e disputas, com leitura jurídica sensível às particularidades criativas e operacionais da indústria.

Óleo e Gás

Óleo e gás permanece como setor intensivo em tecnologia, infraestrutura, segurança operacional e pressão por eficiência. A sofisticação técnica do setor impõe disciplina jurídica equivalente.

Atuamos na proteção de ativos intelectuais, em contratos de transferência e exploração de tecnologia e em disputas relacionadas à inovação desenvolvida ao longo da cadeia de pesquisa, produção, transporte e refino.

Produtos de Consumo

Produtos de consumo exigem resposta rápida a comportamento de mercado, evolução de portfólio, diferenciação e disputa intensa por atenção. Marca, design, tecnologia e comunicação se sobrepõem o tempo todo.

Assessoramos empresas na proteção de tecnologia, design, marca, comunicação e contratos, com visão integrada sobre inovação, posicionamento e risco concorrencial.

Química

A indústria química está na base de múltiplos setores e combina pesquisa, formulação, aplicação industrial e necessidade constante de proteção de desenvolvimento técnico.

Nossa equipe atua na proteção de inovações químicas, em contratos, em estratégias de patente e em temas correlatos à pesquisa, desenvolvimento e exploração de ativos intelectuais ligados ao setor.

Telecom

Telecom é um setor estruturante para a economia digital e para a circulação de informação. Ao mesmo tempo, concentra inovação contínua, regulação intensa e disputas técnicas sofisticadas.

Prestamos assessoria em patentes, contratos, avaliação de risco, contencioso e estratégia jurídica para empresas que operam em ambientes de conectividade, infraestrutura, equipamentos e serviços de comunicação.

GLPI protege a inovação com precisão jurídica e visão estratégica.

Entre em Contato